segunda-feira, 9 de março de 2009

Criminalidade na Internet (Parte II)


OS DELITOS PRATICADOS POR MEIO DA INTERNET:

A - FRAUDES
As fraudes de maior frequência na Internet são leilões, compra e venda de mercadorias, uso de senhas alheias na conexão com provedores de acesso, pirâmides, trabalhos em casa com promessa de altos ganhos e utilização de senhas falsas na utilização de serviços "online" pagos.

B - PORNOGRAFIA INFANTIL
A pornografia infantil talvez seja o crime que mais provoque a repulsa da sociedade. Não há qualquer forma de se aceitar as situações constrangedoras a que crianças são subordinadas, para saciar as fantasias de pessoas desequilibradas.
A pedofilia é um fenómeno fora dos padrões comuns toleráveis pela sociedade, encontrando na Internet um veículo para satisfazer virtualmente os seguidores dessa prática.
Esta modalidade aparece na Internet de duas maneiras: pelas "home pages" e por correio electrónico. Na primeira opção, os gerenciadores das páginas recebem uma quantia dos usuários (através de depósito ou cartão de crédito), que dispõem de um acervo de fotos e vídeos. Na segunda opção, o material é distribuído de um usuário a outro, directamente.

C - CRIMES CONTRA A HONRA
Consistem nos actos que denigrem a integridade moral das pessoas através da injúria, da calúnia ou da difamação, utilizando a Internet como maneira de difusão de ofensas, seja por imagens, seja por palavras.

D - RACISMO
Outra modalidade criminosa que encontra na Internet as facilidades do anonimato. O racismo é a divulgação da aversão a determinados grupos de pessoas, muitas vezes incitando à violência, seja pela etnia, pela religião, pela nacionalidade, através de "home pages" ou correio electrónico.
São características do racista o ódio, a desumanização do próximo, a construção do inimigo. Existe a teorização da superioridade em relação a outros grupos.
As "home pages" e os “e-mails” racistas geralmente são identificados por grupos racistas organizados, nunca pelo nome da pessoa que a criou, já que o racismo é crime em quase todos os países.

E - INTERCEPTAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
Este acto consiste no desvio de "e-mails" de uma conta para outra, sendo possível a leitura, a modificação e o uso dos dados contidos, além de impedir que o verdadeiro destinatário possa utilizar-se destes.
A interceptação de correspondência electrónica é polémica principalmente quando esta poderia servir como prova e meio de instrumento de investigação de outros crimes.

F - PIRATARIA DE "SOFTWARES"
É a difusão de programas de computador pela grande rede, sem a autorização dos detentores de direitos sobre eles. Tornou-se comum a prática de "download" de arquivos por meio de "sites" que os oferecem aos seus visitantes, ou por FTP (canal de transmissão de arquivos da Internet).

G - VIOLAÇÃO DE DIREITOS ARTÍSTICOS
Pode-se dizer que se trata de uma modalidade específica entre os crimes de pirataria. Enquadram-se nesses crimes a difusão de obras literárias, jornalísticas, musicais, entre outras.
Como exemplo, podem ser citados os arquivos de formato MP3, os textos das agências de notícias, os "e-books" (livros electrónicos), as fotografias artísticas retiradas de uma página e utilizadas em outra etc.

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